O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Primeiro cofre digital portátil para advogados recebe certificação internacional FIPS 140-2

O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.

Com a alta desigualdade social no Brasil, INSS é essencial

Seguro se tornou ainda mais relevante diante da pandemia para milhões de pessoas que pagam a contribuição.

Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar

O entendimento é da Quinta Turma.

Membro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical

Sindicato não está formalmente legitimado a negociar em nome da categoria, não podendo seus representantes desfrutar de garantia de emprego

Indenização moral. Valor fixado em R$ 9.300,00, proporcional aos fatos e de acordo com massiva jurisprudência do STJ. Proporcionalidade da reparação moral atendida.

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

A Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União ? ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.

Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Comissão de Meio Ambiente debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil

Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil

Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde

Taxatividade do rol da ANS não é absoluta

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público

Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.

Julgamento Extra Petita. Horas Extraordinárias. Lei nº 13.015/2014 e CPC/73

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Empresa fabricante de brinquedo é condenada a pagar indenização por ferimento em criança

A criança machucou a mão em triciclo

Câmara dos Deputados aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

O projeto acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor para determinar que o juiz ordenará a inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento

Unimed condenada por demora na autorização de cirurgia

O Tribunal condenou a Unimed ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, aos herdeiros de uma segurada

PL define prazo para Defensoria Pública estabelecer critérios para assistência jurídica gratuita

Falta de regra faz defensores deixarem de atender quem realmente necessita

MPT pede suspensão do programa voluntários da Fifa

O objetivo é que a entidade assine carteira de trabalho de todos os selecionados que vão atuar na Copa do Mundo